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Jundiaqui

10 de agosto de 2017

O nome dela, enfim, é Jessyca. Ela cansou de dizer o que os documentos negavam

Trans tem sexo e nome trocado na certidão de nascimento, RG e CNH, uma batalha na Justiça de quatro anos

“Nunca desista de um sonho só por causa do tempo você vai levar para realizá-lo. O tempo vai passar de qualquer forma”

Com essa declaração, Jessyca Dias, 32 anos, anunciou no Facebook que venceu uma batalha judicial de quatro anos para ter seu nome nos documentos.

É a primeira transexual de Jundiaí – nasceu Jefferson Luiz Dias – a obter essa permissão sem que tenha passado por cirurgia de troca de sexo.

Agora Jessyca tem certidão de nascimento, RG e CNH do sexo feminino para apresentar, colocando ponto final a uma história que disse sempre gerava constrangimento.

Veja o que escreveu a advogada Rose Gouvea, do movimento LGBT, no Facebook: “E a luta chega ao fim com o doce sabor de Vitória! Um rápido resumo: em 2014, numa decisão inédita em Jundiaí, consegui a retificação de nome e gênero no assento de nascimento de Jessyca Dias, pessoa trans não redesignada. O MP recorreu e depois de 2 anos, a 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou a sentença, entendendo que a alteração de nome e gênero só poderia ser feita após a cirurgia. Essa decisão teve voto vencido (ou seja, um dos 3 Desembargadores Julgadores entendeu que o nome e gênero deveriam, sim, ser alterados, independentemente de cirurgia). 

Com base nesse voto vencido, opus embargos infringentes (uma espécie de pedido de revisão da decisão anterior) que felizmente foram acolhidos pela Turma Julgadora do mesmo Tribunal. 

E assim Jessyca pôde, enfim, usufruir de um direito que sempre foi seu: alterar nome e gênero em sua certidão de nascimento e viver sua história em toda a sua plenitude! 

Perguntei se podia expor o caso, e com a firmeza de sempre ela respondeu: “Você deve! As pessoas precisam acreditar que é possível!”

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