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Avanços

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14 de junho de 2019
Por Kelly Galbieri

Às vezes me pego pensando que até poucos anos atrás eu mal acompanhava o que acontecia no país a respeito da comunidade LGBT, mesmo tendo uma filha que pode ter passado por situações constrangedoras e nunca ter se queixado para mim.

Mas em maio de 2017 comemorei pela primeira vez o Dia Internacional de Combate à Homofobia, quando como assessora de políticas para diversidade sexual da Prefeitura de Jundiaí, publicamos o Decreto nº 26.938/17 que dava definitivamente o direito às travestis e transexuais ao uso do nome social.

Vi naquele dia tantos olhares felizes que não parei mais. Fora os outros eventos (quero desta vez só falar dos meses de maio), vieram outros dois “Maios”.

Em 2018 fizemos na Assessoria uma parceria com a Defensoria Pública do Estado – regional Jundiaí, o mutirão para mudança do nome de registro das travestis e transexuais. Este então deixou a população T de alma lavada.
Definitivamente agora elas são quem querem ser, ou melhor, quem são. E NINGUÉM TEM NADA COM ISSO.

E este ano (2019) tivemos três grandes momentos para comemorar. Vindo finalmente do Legislativo e novamente do Judiciário.

No dia 22 de maio de 2019 a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou mudança na lei Maria da Penha para assegurar à mulher as oportunidades e facilidades para viver sem violência INDEPENDENTE DE SUA IDENTIDADE DE GÊNERO. Ou seja, as travestis e transexuais estão protegidas por uma lei.

Ainda no mesmo dia, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi aprovado projeto que altera a lei do racismo para incluir crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero. Novamente se pensou na população que mais sofre violência no Brasil apenas por serem quem são.

E no dia 23 de maio de 2019 o Supremo Tribunal Federal recomeçou a discussão sobre a LGBTfobia tornar-se crime. E já temos maioria (6x0).

Portanto, não tem mais como voltar atrás. São conquistas que, embora tenham demorado muito para acontecer, aconteceram. Ou estão prestes a acontecer de forma definitiva. E agora serão anos para fazer com que as pessoas entendam, respeitem e obedeçam. Porque a cultura não se muda com as leis e orientações chegando.

Mas agora temos uma luz no fim do túnel!

Kelly Galbieri é advogada e assessora de Políticas para Diversidade Sexual na Prefeitura de Jundiaí
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