Por José Arnaldo de Oliveira

O território inteiro do município de Jundiaí é reconhecido oficialmente como área de proteção ambiental – a APA Jundiaí, com milhares de espécies registradas de aves, peixes, mamíferos, borboletas, anfíbios, répteis, invertebrados, plantas, árvores, microorganismos e outros –, mas apesar disso ainda não tem uma verdadeira política municipal de biodiversidade, mesmo precisando atualmente ser integrada com a questão do clima.

Tem iniciativas em diversos campos que precisam ser mais integradas para orientar o crescimento urbano, econômico e populacional e que cabe tanto à sociedade, ao governo e aos legisladores. Afinal, o país é integrante, por exemplo, tanto da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) como das Metas de Aishi ou dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Mas quem forma o país são as cidades.

A biodiversidade não está apenas nas florestas e rios, mas também na própria cidade. Veja alguns casos interessantes:

• Nos Estados Unidos, levantamentos indicaram que os parques urbanos aumentam o valor das propriedades residenciais próximas em uma média de 5% a 10%.

• Na China, apenas os benefícios de resfriamento e evapotranspiração do clima dos 20 km² de florestas urbanas da região de Lanzhou foram estimados em economia de U$ 40 milhões por ano.

• No Brasil, uma mobilização em defesa das árvores da rua Gonçalo de Carvalho, em Porto Alegre, resultou em 2012 em uma lei que protege um total de 70 ruas que são “túneis verdes” na capital gaúcha.

• Na Inglaterra, uma parceria entre organizações públicas e privadas transformou uma área degradada de 45 hectares do córrego Mayes, em Londres, em um parque natural que também funciona como seguro contra enchentes.

• Na África do Sul, levantamento de valoração dos serviços ecossistêmicos indicou de 5 a 8 bilhões de dólares. Mesmo com 3,7 milhões de habitantes, a cidade abriga 50% dos tipos de vegetação criticamente ameaçados daquele país e reforçou a atenção.

• Na Austrália, a cidade de Camberra mantém 400 mil árvores nos limites da cidade como principal meio de controle do efeito de “ilha de calor” da área urbana, que aumenta com o crescimento do solo coberto.

• Na Colômbia, o fechamento de 97 km de uma grande estrada aos domingos, as melhorias do sistema de ônibus como BRT e a implantação de 334 km de ciclovias ao redor da cidade aumentou o nível de atividade física e reduziu os gases-estufa.

• Na Índia, o incentivo a áreas verdes nas favelas de 35% da população de Bangalore resultou em muitas espécies cultivadas para uso no cuidado primário de saúde.

• No Japão, uma lei de Yokohama define redução de 60% na emissão de dióxido de carbono no ar em novo sistema tributário para conservar áreas verdes privadas, ampliar paredes e telhados verdes e ter 30% do território com evapotranspiração.

• No México, a capital criou um programa de telhados verdes para 10 mil m² por ano, outro de recuperação dos rios Magdalena e Eslava e definiu 60% do território da cidade como restauração ou compensação de serviços ecossistêmicos.

• Em Uganda, novas leis regulamentaram a agricultura urbana na capital Kampala para orientar as áreas adequadas ou não-contaminadas, com um amplo projeto de saúde pública, agronomia e meio ambiente.

• No Canadá, a cidade de Montreal, o clima com neve no inverno foi reorganizado com a orientação adequada para hortas nos telhados dos prédios e galpões.

• Em Portugal, o projeto de biodiversidade para 2020 em Lisboa visa aumentar esse cenário que tem 17% da capital em estado seminatural.

• Também na Austrália, o aumento urbano acelerado de Melbourne de 4 para 6 milhões de pessoas em trinta anos orienta a autoridade independente do crescimento para corredores de novo crescimento buscando mais integração com o ecossistema.

• De novo na África do Sul, a cidade de Durban passou a gerar empregos com um projeto comunitário de reflorestamento do aterro.

• Nos Estados Unidos, a cidade de Nova York tem a entidade não-lucrativa Rocking The Boat levando jovens vulneráveis ao trabalho de história natural e social do Bronx diretamente em trabalhos no rio de mesmo nome.

• Na Dinamarca, áreas de bairros estão sendo demarcadas em Copenhagen, como Vesterbro, para integrarem políticas públicas e esforços da comunidade no conceito de eco-áreas urbanas – ou ecoterritórios, como chamados em Montreal.

• Na França, a cidade de Montpellier sentir os ganhos dessa inovação de esforços técnicos ao ser reconhecida como capital europeia da biodiversidade e depois liderar uma rede de cidades mediterrâneas chamada Medivercities.

• Mesmo Cingapura, com 5 milhões de habitantes em uma área bastante limitada, tem medidas para conservar seus dez tipos de ecossistemas.
Uma das causas da destruição da biodiversidade em todo o mundo (em outras palavras, da vida) tem sido a expansão urbana para seus 7 bilhões de humanos, com a perda de terra fértil agricultável e o avanço dentro de “hotspots” de biodiversidade.

Em Jundiaí, esses cuidados (que nem sempre envolvem gastos orçamentários diretos, mas deveriam envolver as estimativas de serviços ecossistêmicos para a população no próprio orçamento, por exemplo) existem em diversas frentes que precisam ser integradas.

No caso da Serra do Japi, o território de gestão em Jundiaí, que inclui o entorno da a área tombada em 1983 e dentro desta a reserva biológica municipal, é reconhecida por sua fauna e flora. Mas é uma lei que está congelada e deveria ser melhorada no próximo ano.

Mas a serra é a parte mais importante do assunto, mas não todo ele. O mapeamento de nascentes e de fragmentos de mata atlântica e cerrado do Plano Diretor é essencial para todo o cinturão verde da cidade.

O reconhecimento da importância da zona rural na oficialização da cidade como Município de Interesse Turístico é outro ponto essencial também, visto que coincidem com a conservação de áreas de mananciais e de biodiversidade.

O programa de troca de reciclados por hortaliças em áreas de vulnerabilidade social é bom, mas merece ser ampliado. O plano de resíduos sólidos em parceria com a Alemanha, por outro lado, deixou de incluir os catadores em suas estratégias e pode ser aprimorado.

E há muitos outros casos em andamento, relacionados a temas como a merenda escolar, ao estímulo para a produção orgânica de alimento ou a um futuro pagamento de serviços ambientais ou demandas de futuro plano cicloviário ou melhorias para pedestres.

Por tudo isso, uma revisão de instrumentos legais como o PPA ou o futuro plano diretor regional da Aglomeração Urbana ganharia com a colaboração de um trabalho focado na biodiversidade de modo amplo. Os exemplos citados de outras cidades e países podem ajudar.

Também falta Jundiaí estar mais presente em diálogos como o ICLEI (Governança Local para a Sustentabilidade) ou a ANAMMA (Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente). A vizinha Louveira, por exemplo, já participa desta.

José Arnaldo de Oliveira é jornalista e cientista social