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Jundiaí tenta quantificar poluição do ar

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6 de fevereiro de 2019
Por José Arnaldo de Oliveira

Ocupando a 13ª maior posição de emissões de gases-estufa entre os 645 municípios do Estado de São Paulo, a cidade de Jundiaí tenta com uma parceria multinacional buscar soluções para os problemas já conhecidos por moradores e pesquisadores – como o consumo somado de gasolina automotiva e óleo diesel estimado, em 2017, 308 milhões de litros queimados por ano.

Ao considerar o quadro mais amplo, esse ranking estadual inclui os demais derivados de petróleo, eletricidade e etanol para chegar a um patamar de 552.884 toneladas equivalentes (TOE) para a energia usada na cidade de pouco mais de 400 mil habitantes.

Embora ainda sem um plano para mudanças climáticas, pode ser um ponto de partida. Na experiência internacional, levantamentos climáticos têm sido aplicados algumas vezes em conjunto com proteção da biodiversidade e com o desenvolvimento da economia local das comunidades (“triple bottom”).

A previsão é que o estudo lançado em março de 2018 tenha sua conclusão, adiada no fim do ano, no mês de março de 2019. Os dados então são definidos pela Prefeitura e inseridos na plataforma City Performance Tool (CyPT), cedida pela Siemens.

As informações incluem medições de gases-estufa (basicamente CO²) e outros gases (SO, NO, CO, PM10, PM2.5, PB e Benzeno). A plataforma também calcula medidas de padrões de energia, transporte e construção civil nos setores industriais, comerciais, residenciais ou de serviços.

Os dados sobre poluição do ar devem indicar a mobilidade urbana como um dos campos mais importantes para sociedade e políticas públicas. Entre as decorrências previsíveis está a busca de condições de mobilidade não-motorizada para pedestres ou bicicletas e a tendência de novas tecnologias de veículos compartilhados ou a eficiência do transporte coletivo – e seus reflexos no Plano Diretor revisado em 2016 e alvo de nova revisão em andamento.

Sobre a questão ampliada, a equação também envolve o papel importante de áreas verdes vivas (com diversidade biológica e medidas ecossistêmicas) em município que é inteiro uma área de proteção ambiental (APA) e fórmulas adicionais de estimar a regulação climática exercida pela Serra do Japi, áreas rurais, parques e praças municipais e até a arborização urbana, melhorando as práticas atuais em cada tema como no lento processo de definição do programa de serviços ambientais.

O foco da iniciativa, entretanto, é a organização de um sistema de dados como a base para embasar decisões. Pode-se até pensar em uma forma de qualificação futura de acesso externo da sociedade civil. Para a Siemens, de origem alemã, a parceria não exige custos imediatos pois abre espaço, segundo o programa internacional da empresa, ao estabelecimento de metas (como uma redução de 50% dos poluentes até 2050, por exemplo), que podem estimular negócios em torno de suas mais de 70 tecnologias disponíveis no campo em voga de cidade inteligente – ou “smart city”.

A tragédia socioambiental de Brumadinho, que ampliou a onda de lama tóxica iniciada três anos antes em Mariana, nos mostrou em terras mineiras que não é mais possível seguir um caminho onde o desenvolvimento econômico ou urbano de alguns ocorra a custos inaceitáveis para o meio ambiente que é de todos, inclusive de povoados de pessoas mais simples e comunidades nativas. Os efeitos recaem sobre todos nós.

O debate sempre vai existir. Em Jundiaí, a Lei de Gestão do Território da Serra do Japi (2004) já previa um sistema de processamento de dados científicos e populares para educação ambiental, que continua no papel. Depois, no intenso processo da revisão do Plano Diretor (2015), sugeri como proposta não aproveitada de criação de uma área semelhante, abrangendo toda a área rural onde também persiste uma rica biodiversidade.

É parte do jogo, mas uma base de dados mais ampla, como essa sobre a poluição do ar, pode ajudar na qualidade dos debates e decisões, sejam de governo, de oposição ou independentes.

Alguém pode dizer que o ar não reconhece limites municipais. Bem, isso não é descobrir a pólvora. É apenas constatar que podemos liderar pelo exemplo e cobrar das demais cidades uma atitude.

Que a primeira fase seja concluída e nos mostre esse perfil da emissão de gases na nossa atmosfera. Que, conhecendo melhor o problema, caminhemos para metas de redução, aproveitadas pela iniciativa privada e sociedade civil e combinadas com a conservação da natureza e até com a valorização da comunidade (inclusive porque o assunto do clima, como no meio ambiente, sempre envolve populações mais vulneráveis em seus efeitos).

Boa sorte, Jundiahy.

José Arnaldo de Oliveira é jornalista e sociólogo
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