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Quem ousaria?

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21 de janeiro de 2018
Por José Renato Nalini

Não há quem discorde de que o Brasil precisa virar a página e assumir suas responsabilidades como Nação democrática e afinada com os ditames de um verdadeiro Estado de Direito. Para isso, todos os brasileiros estão sendo chamados. O constituinte de 1988 acenou com uma Democracia Participativa, estágio superior ao da Democracia Representativa, hoje tão desgastada.

Uma das crises mundiais é o da legitimidade da representação. Ninguém se sente representado. O representante também não ajuda, como se constata da história recente deste País. Mas a responsabilidade é de todos. Quem elege o representante? É aquele que deveria controlar seus atos, fiscalizar sua atuação, acompanhar sua performance e fidelidade ao ideário que prometeu observar durante o mandato.

O que se assiste é uma verdadeira anomia. Vota-se, muitas vezes contra a vontade, porque o exercício do sufrágio é obrigatório, quando deveria ser facultativo. Implica em sacrifício para o eleitor e para aquele que se vê recrutado a trabalhar num sistema anacrônico, algo que é inadmissível na era da 4ª Revolução Industrial. A Finlândia chegou a elaborar uma Constituição consultando a população mediante o uso das redes sociais. Por que um Brasil que já dispõe de 240 milhões de mobiles, entre celulares, smartphones, tablets e os velhos computadores convencionais, não pode auscultar a opinião do eleitorado servindo-se dessa tecnologia?

Mas o que está realmente em jogo é o que se espera do Brasil em 2018. O constituinte exagerou no capítulo dos direitos fundamentais e a judicialização verdadeiramente doentia tornou a Administração Pública inviável. Chegará o momento em que a máquina explodirá. Não é possível atender a todas as demandas, que são crescentes e tendem ao infinito, se os recursos, principalmente nesses últimos anos, são escassos e finitos.

O Brasil das pretensões não cabe no PIB, repete com frequência o insuspeito jurista Ives Gandra da Silva Martins. É preciso que alguém tenha a inocência da criança para lembrar que “o rei está nu!”. Será preciso uma dose suplementar de coragem e ousadia de sobra para fazer o que o Brasil implora e que encontra ouvidos moucos ou uma vã ufania para negar o óbvio.

Não se consegue governar com o número de partidos hoje existente. Isso faz com que se adote a “jabuticaba” do governo de coalisão, com entrega de setores fundamentais a pessoas completamente desvinculadas do programa do governo. O resultado é um governo de “colisão” e não de coalizão. É possível que haja dezenas de concepções diversas a respeito da administração pública? Ou os partidos só têm servido para atender a objetivos pessoais de seus líderes, para negociar tempo de propaganda e para obter espaço na distribuição dos cargos?

Outro tema importante é a prodigalização de municípios. Quem terá a coragem de dizer que só pode ser município aquela entidade populacional que demonstre autonomia econômico-financeira e não necessita de Fundo de Participação? As demais deveriam ser distritos, com evidente economia de custeio, pois não existiriam câmaras municipais, nem secretarias que em tese replicam o modelo federal.

Ninguém se mostra preocupado com essa situação. O Município é hoje um ente federativo e, para sobreviver, precisa descobrir vocação garantidora de autonomia. Também é o momento de uma Reforma Tributária estrutural, que contemple a realidade sempre lembrada pelo saudoso professor e homem público André Franco Montoro: a pessoa não nasce no Estado ou na União. Nasce no Município. Esta, a base mais sólida para criar coesão, sentimento de pertença e vontade de trabalhar firme para resgatar o País de seus males seculares.

Democracia dá trabalho e Democracia Participativa impõe mais sacrifício ainda. Mas é essencial que o brasileiro faça aquela pergunta que John Fitzgerald Kennedy propôs ao assumir a Presidência da então maior hegemonia política do planeta: “Não pergunte o que o seu país pode fazer por você. pergunte o que você pode fazer para o seu país!”.

Quem se dispõe a discutir temas que realmente mudarão a face da Democracia Brasileira? É o que a Pátria espera dos patriotas.

José Renato Nalini é secretário da Educação do Estado de São Paulo e docente da Uninove
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