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Carnaval e a Lei Rouanet

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26 de fevereiro de 2019
Por Lúcio Dutra questiona a destinação de milhões para uma escola de samba

Lúcio Dutra

O Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mancha Verde, braço carnavalesco do Palmeiras, foi agraciado com R$ 2.500.000,00, isso mesmo: dois milhões e quinhentos mil reais cedidos pela Crefisa, patrocinado da equipe de futebol. Tamanha generosidade só foi possível porque esse dinheiro não custará nada para a Crefisa. Quem vai pagar a conta é você, pois este valor é fruto de incentivo cultural patrocinado pela Lei Rouanet.

Corintianos, santistas, são-paulinos, flamenguistas, vascaínos e outros são, na realidade, os pagantes da festa palmeirense. Já é questionável considerar uma escola de samba altamente comercial como objeto legítimo de renúncia fiscal, agora dividir esta conta palmeirense com outras torcidas beira o escárnio.

A patrocinadora do time de futebol fica “pagando” de boazinha junto à principal torcida organizada palmeirense, às custa de dinheiro público que tanta falta faz na saúde, educação ou segurança pública. Só para exemplificar, essa graninha aplicada na Mancha Verde é suficiente para manter o bolsa família para pouco mais de 2.300 pessoas durante um ano.

Preocupa mais saber que isso é uma pequena ponta do iceberg, somente no ano passado o Ministério da Cultura autorizou a captação de 118 milhões de reais, em diversos projetos culturais (e por cultura entende-se, também escola de samba, gravação de CD de funk, montagem de show de artistas de renome etc). Colocamos na mão dessa gente o equivalente a um ano de bolsa família para mais de 1.300.000 pessoas.

Isso não parece ter fim. Agora em 2019 a cantora Daniela Mercury foi autorizada a arrecadar R$ 345.000,00 para melhorar as condições de seu bloco, o Crocodilo, que cobrará R$ 400,00 para quem quiser sair no domingo e – apenas – R$ 300,00 na segunda-feira. Quem não tiver essa grana fica do lado de fora da corda, apesar de ajudar a pagar a festa com dinheiro de seu imposto.

Os exemplos não param por aí, nos 14 anos de governo petista foram liberados projetos que autorizavam a captação de aproximadamente 15 bilhões de reais através da renuncia fiscal. De acordo com a Controladoria Geral da União pelo menos 29.900 projetos (cerca de 90% dos projetos aprovados) apresentam irregularidades na prestação de contas, ou seja, a festa é geral, virou praticamente uma esculhambação.

Gente graúda, nossos ídolos de sempre, também mamam nesta teta. Veja o texto do Reinaldo Azevedo: “Caetano Veloso, Maria Bethânia, Ana Carolina, Beth Carvalho, Daniela Mercury… Se você tiver a 'mala' sorte de ir ao show de um desses bacanas, estará pagando por ele duas vezes. Se você, como eu, fica longe desse cálice, paga apenas uma.”

Você deve estar pensando: se eu pago essa conta então o show é de graça ou - quem sabe – bem baratinho. Esqueça! O ingresso costuma custar entre R$ 40,00 e R$ 140,00, dinheiro que pobre não pode gastar.

Veja alguns exemplos: Beth Carvalho festejou seus 60 anos com uma festa na qual gravou um DVD e um CD comemorativos. Para tanto, pediu R$ 1,6 milhão e conseguiu captar R$ 1,3 milhão pelo sistema de renúncia fiscal. Ana Carolina requisitou R$ 843 mil à Lei Rouanet e conseguiu captar R$ 700 mil. Os ingressos para o seu show custavam em média R$ 120.

Isso para ficar em poucos exemplos. Enquanto isso o Museu Nacional pega fogo porque falta dinheiro para manutenção elétrica. Parece que museus, bibliotecas, prédios históricos, escolas de arte não merecem a mesma atenção do que um CD comemorativo de algum “MC”. A vida é assim. Aos pobres, Bolsa Família. Aos artistas amigos do poder, Bolsa-Apartamento com vista pro mar. E, todos eles, é claro, amam o povo e são contra as injustiças sociais.

Lúcio Dutra é empresário
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