Por José Arnaldo de Oliveira

A gestão fiscal dos municípios brasileiros enfrentou na maior parte da década 2010-2020 um aumento de custos e uma redução de investimentos públicos ao lado da recessão iniciada em 2013, com pequena recuperação nos últimos dois anos.

Em Jundiaí, cidade paulista destacada em rankings do PIB e do IDH, o cenário foi parecido guardadas as proporções em um orçamento governamental acima de R$ 2 bilhões.

Nesse contexto, o segundo semestre de 2020 seria um cenário eleitoral inédito com a entrega de centenas de obras viabilizadas por financiamento federal – o maior deles de R$ 164 milhões, entre a Prefeitura de Jundiaí e o programa FINISA-Caixa, assinado ainda em 2019.

Ocorre que o empréstimo, fruto de gestão aprovada, tem prazo de carência que coloca a dívida para o próximo governo (seja de oposição ou reeleito).

Por outro lado, a crise econômica gerada pelo pandemia do novo coronavírus já afeta a arrecadação prevista. Basta lembrar que boa parte do comércio eletrônico arrecada impostos nas suas sedes em outras cidades, ao contrário da economia local.

Dessa forma, a limitação que antes era de investimentos passa a rondar agora os custos fixos. A Prefeitura acendeu sinais de alerta como o aviso de que a compensação federal aos municípios como Jundiaí não atinge a arrecadação que foi projetada em relação ao ano anterior.

É uma crise invertida.

Pode-se esperar que a oposição e parte dos movimentos sociais use medidas de ajuste nos custos para apontar falhas do governo – e que o próprio governo local busque o equilíbrio de contas para capturar bônus do inédito pacote de investimentos com dívida futura.

Ambos terão argumentos e vale ouvi-los sem polarização extrema. No centro do tabuleiro está a cidade, seus moradores e o cenário local de saída da maior pandemia do século 21.

José Arnaldo de Oliveira é sociólogo e jornalista