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A morte de perto

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23 de novembro de 2020
Por José Renato Nalini, ex-secretário estadual de Educação

Um conjunto de circunstâncias faz com que o evento morte, sobre o qual não gostamos de pensar, passe a fazer parte da reflexão diária. O anúncio das mortes por Covid-19, que não têm dado trégua, é um componente angustiante para grande parte das pessoas. Enfrentar problemas de saúde também não ajuda. E por coincidência, encontra-se livro que estava à espera de ler e que retrata o dia-a-dia de um idoso interno em casa de repouso em Amsterdã. O livro é “Tentativas de fazer algo da vida”, o autor Hendrik Groen. Mas o nome é pseudônimo. Seu diário foi um sucesso e não só na Holanda. Ganhou muitas traduções e trouxe para debate a vida dos abrigados em asilos para velhos.

Os achaques, os gemidos, a incessante reclamação em virtude das debilidades nessa fase terminal inspiram o suicídio. Diante de um companheiro que repete por três vezes “Clima para se suicidar”, Hendrik anota em seu caderno: “O número de suicídio de idosos aumentou bastante nos últimos anos, revelam as estatísticas. Aqui no asilo, nunca divulgam a causa da morte de moradores. Suicídio, portanto, simplesmente não existe. Estatisticamente, devem ter acontecido alguns nos últimos anos. Mas informações a respeito poderiam provocar desconforto ou dar ideias às pessoas”. São Paulo sofre a bolha antártica e moradores de rua são os que mais sofrem. Na Holanda, é o calor que mata os velhinhos: “o calor cobra seu preço em nosso asilo: três mortos em dois dias. Onda de calor assola anciãos. Bela manchete. Eu mesmo criei. Parece que nós, velhinhos, usamos a brandura do calor para escapar de fininho. Ir tranquilamente para o caixão. A profecia que se autorrealiza”.

Ele mesmo, em mais de uma oportunidade, pede ao médico o auxilie a morrer. Não menciona a palavra “suicídio”, mas recorre à eutanásia. A Holanda admite a eutanásia, mas impõe alguns requisitos. O interessado precisa estar consciente, se aconselhar com assistente social e com dois médicos, que o ajudarão se quiser realmente partir em definitivo. Por coincidência – (Bernanos dizia que não existe coincidência, senão a lógica de Deus) – o médico Clóvis Francisco Constantino, doutor em Bioética pela Universidade do Porto, escreve sobre o assunto no Suplemento Cultural da Associação Paulista de Medicina nº 316.

Lembra que há vocábulos tanatológicos de sufixo “asia” muito discutidos no campo da ética e da bioética. O principal é a eutanásia, ato intencional de proporcionar morte indolor com a finalidade de aliviar sofrimento intenso em paciente terminal. O direito brasileiro não a admite.

Existe ainda a ortotanásia, cujo significado é não submeter o paciente a procedimentos invasivos que posterguem sua morte. O desenlace está em curso, mas pode ser procrastinado.

É comum a adoção de cuidados paliativos, para aliviar os sintomas, principalmente a dor. Pode ser solicitado previamente, sobretudo no Testamento Vital, onde alguém, no pleno uso de suas razões, explicita diretivas antecipadas de vontade e assinala o que deve ser feito com ele na hipótese de terminalidade existencial.

Para o Dr. Constantino, “a ortotanásia é a compreensão da finitude da vida, das limitações da ciência, do sentimento humanitário que compõe a assistência à saúde e o respeito à autonomia dos cidadãos”.

Outra situação é a distanásia, o prolongamento do processo mortal, às vezes apenas de forma biológica. Distanásia requer procedimentos tecnofarmacológicos extraordinários, pode igualmente ser o objeto da vontade livre e consciente. Algo que deriva da concepção bem difundida do “enquanto há vida, há esperança”.

Mas o foco do artigo do Dr. Clóvis Francisco Constantino é a pouco falada mistanásia. Ele explica: do grego mis – distanciamento, infeliz – e thanatos – morte. Significa a morte miserável por omissão, por negligência, por incompetência dos responsáveis. É o que estaria a acontecer no Brasil, que ignorou a advertência da OMS e não quis observar o que ocorria nos países que primeiro enfrentaram a peste virótica.

Considerar a doença mera “gripezinha” ou “resfriadinho” ou recomendar medicamento ineficaz, pode contribuir para a configuração de uma atitude geradora de mistanásia. Assim como ironizar ou ridicularizar o uso de máscara e incentivar aglomerações, não deixam de ser condutas que favorecem o crescimento dos óbitos.

A mistanásia não é tipo explícito, uma fattispecie incluída no Código Penal. Nem por isso deixa de ser algo contemplado no âmbito abrangente da ética. A ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. O Tribunal ético não tem procedimentos formais de investigação, acusação, processo, julgamento, condenação ou absolvição. Mas os fatos e aqueles que contribuíram para que eles ocorressem, ficarão na memória coletiva.

A História, senhora da razão, registrará para aqueles que virão, o que de fato ocorreu no planeta no ano de 2020. Quanto a nós, a morte chegou perto, mostrou a cara, mas para mais de cento e trinta mil brasileiros, ela foi além. Terá isso servido para transformar a nossa vida?
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