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A espada da Justiça

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1 de junho de 2017
Guaraci Alvarenga avisa: a Justiça sem a balança não poderá decidir com sabedoria e sem a espada não terá força



A deusa Têmis carrega não só uma balança, como também uma espada.

Cada uma tem o seu simbolismo próprio. A primeira representa a justiça propriamente dita. O conhecimento do caso. A segunda, a espada, executa a sentença, representa o processo de execução.

A Justiça não pode dispensar a balança, porque sem ela não cumpriria a sua missão fundamental, que é decidir a questão que lhe é posta pela partes. E decidir bem significa usar a razão, e não a vontade.

Se quem decide apoiado na razão pode acertar ou errar, quem decide pela vontade só pode errar. A balança, portanto representa a razão.

A espada é a força executória da sentença. Se a decisão posta em decorrência do uso da balança não for cumprida, a Justiça não terá alternativa, senão apelar para o uso da espada.

A Justiça sem a balança não poderá decidir com sabedoria, sem a espada não terá força. E, para o completo e perfeito funcionamento da Justiça, nenhum juiz poderá se omitir e não utilizar a espada caso a sua decisão esteja sendo desrespeitada. Isso é um dever e não uma faculdade.

Ora, a educação e a saúde são direitos de todos e dever do Estado, devendo tanto a saúde como a educação ser ministrada com base no principio da igualdade de condições. Infelizmente, muitas vezes isto não acontece. O que temos visto é que, na maioria dos casos, o cidadão é penalizado pela burocracia do Estado que não acompanha o ritmo dos tempos modernos ou muitas vezes não cumpre com retidão de principio e clareza de objetivos, a sua tarefa constitucional.

Assim é que no plano de educação, faltam vagas para a garantia das crianças em atendimento em creches e na saúde, equipamentos e remédios de última geração.

A obrigatoriedade do atendimento nas creches da iniciação do ensino gratuito é direito fundamental e deve ser garantido por ser direto liquido e certo.

Na saúde, seria eliminada a crença, que tantas doenças são curáveis para uns, mas não para outros, consagrando o nosso bem maior, o direito à vida.

Mais a frente, a Carta Magna prevê que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução de riscos de doença e outros agravos e ao acesso igualitário ás ações e serviços de sua promoção, proteção e recuperação.

Em vista destas considerações, parece estranho o reclamo contra os gastos impostos pelo Poder Judiciário à saúde e educação dos seus munícipes.

A espada do Judiciário tem sido a força protetora da voz, que vem se espalhando, cada vez mais forte, por movimentos de repulsa e ação social, que pugnam pelo estabelecimento de uma nova justiça distributiva e comutativa, para que todos os seres humanos possam chegar a reconhecer como sua, uma justiça protetora de seus direitos básicos, não de nenhuma de sua negações.

É como no dizer do escritor José Saramago, não há pior engano do que aquele que a si mesmo se engana. E assim é que estamos vivendo.

Guaraci Alvarenga é advogado


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