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Variações sobre a democracia

Jundiaqui
3 de fevereiro de 2020
Por José Renato Nalini

Ela nunca saiu de moda. Mas os últimos tempos mostram uma preocupação com seu futuro. A tão falada Democracia.

Consta que o ideal da “Democracia Direta” nunca existiu. O clássico Século V antes de Cristo, o “Século de Péricles”, assegurava a participação de, no máximo, cinco mil pessoas na ágora ateniense. Estavam excluídas as mulheres, os metecos, os estrangeiros, os artífices, os operários, os escravos, as crianças e muita gente mais. Só podia participar das discussões sobre a coisa pública os cidadãos atenienses.

Também é considerada lenda a sua subsistência no século XX em alguns cantões suíços. É apenas uma reminiscência histórica e simbólica a reunião da cidadania atuante num domingo de primavera, para mostrar que há quem se interesse pela convivência, além dos políticos profissionais.

Churchill é o autor sempre citado, ao afirmar que a Democracia é o pior regime, com exclusão de todos os demais. E sempre lembrada a definição de Abraham Lincoln, de governo do povo, para o povo e pelo povo.

O diagnóstico inequívoco é o de que a Democracia Representativa está fragilizada. A representação já foi considerada um avanço no exercício da política. Hoje é um fiasco desacreditado.

Ao que transparece das manifestações populares, ninguém se considera representado. O representante frustrou o mandato. Não quer saber o que o representado pensa. Recebe um mandato em branco e dele tem se servido mais para locupletar-se, para operações que tangenciam a licitude, do que para atender ao bem comum.

O perigo da frustração é o de nostalgia do autoritarismo. Algo que Aristóteles já previa. Tanto que as formas de governo, segundo ele, começavam com o exercício do poder por um homem só. Escolhido por sua capacidade e seu caráter. Com o tempo, ele abusava do poder e se tornava ditador. Então as pessoas pensavam que um colegiado talvez evitasse a degeneração. Com o passar dos anos, o grupo também adotava práticas autoritárias. A solução seria fazer com que todos participassem, ativamente, do governo. Essa a ideia de Democracia.

A dificuldade de funcionamento dessa tática de fazer todos se interessarem por tudo e todos participarem de tudo, é impossível na prática. O povo desanimava e achava melhor entregar o governo para um só homem. E o ciclo se perpetuaria assim, no decorrer da história da civilização.

Muitos pensadores já sustentaram que a Democracia é inviável. Por muitos motivos. Como é que se vai colher a opinião de todos, a de um despreparado valendo o mesmo do que o voto de um erudito? O Brasil já teve, a partir desse raciocínio, o voto censitário. Só votava quem tivesse um patrimônio que o liberasse do trabalho árduo. Ideia platônica, para quem aquele que tem de usar sua força física para sobreviver, não terá condições, nem tempo e muito menos vontade de se entregar à causa pública.

Outro argumento que sempre ressurge é o de que nem sempre a maioria está certa. Assim como é certo que toda unanimidade é burra, as maiorias podem escolher mal. Em momentos de crise, é o que acontece. O eleitor é o medo. E o medo sempre erra.

Embora não seja pessimista, mas quase sempre acho que o mundo é que anda péssimo, não vejo prenúncios de mudanças para melhor. Embora acredite numa tentativa: a democracia direta, mediante uso das redes sociais. A Irlanda elaborou uma Constituição através consulta da cidadania. Todos puderam trazer sua contribuição, opinar, vetar e incluir dispositivos ao pacto de regência da Nação. Isso é o certo. Uma Constituição não é apenas um documento jurídico. É também histórico, econômico, social, político, sociológico, psicológico, etc. etc.

Não é um texto que interesse apenas aos juristas e ao integrantes desse complexo e gigantesco universo dos formados em direito. Uma Constituição deve ser conhecida, respeitada e defendida por toda a população. E num Brasil que já tem 265 milhões de mobiles, para 208 milhões de habitantes, não há motivo para se evitar o uso das redes sociais. O custo benefício de uma eleição que mobiliza milhões, gasta bilhões e não anima a totalidade da população é algo a ser considerado.

As tecnologias disponíveis já permitem uma volta ao sonho da Democracia Direta. Por que não experimentar?

José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral, docente da Uninove e Presidente da Academia Paulista de Letras – 2019-2020.
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