Jundiaqui
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Pressão sobre a Serra do Japi

Jundiaqui
2 de julho de 2018
Por José Arnaldo de Oliveira

Um bom pedaço de mata nativa está sendo retirada da borda da Serra do Japi, um dos mais importantes refúgios de biodiversidade no Estado de São Paulo, em uma área situada entre o Jardim Novo Mundo e a rodovia dos Bandeirantes que faz parte da bacia do córrego do Moisés. Uma placa informa que “a cada árvore retirada nesta obra, seis nativas serão plantadas” numa outra área de 447 mil m² recuperando o solo, a flora e a fauna da própria Serra do Japi.

O foco da reflexão não é esse empreendimento específico, com cerca de 150 lotes, que promete preservar ali 133 mil m² de área verde no local e fazer o plantio citado no parágrafo anterior na outra área da serra marcada pela monocultura de eucalipto (imagino que seja na Fazenda Santa Marta). A soma é de mais de 610 mil m² de área verde, embora não tenha o número total da área desmatada para dar o percentual.

A questão é que a área original da Serra do Japi, reconhecida oficialmente, é de 350 km², na sua maioria absoluta em Jundiaí e Cabreúva. Dessa área, somente 190 km² (54%) foram tombados como patrimônio estadual em 1983 depois das históricas passeatas ecológicas e estudos científicos. E, finalmente, apenas 20 km² (6%) estão em área pública como efetiva unidade de conservação denominada reserva biológica.

Essa realidade levou muitas partes das bordas da serra a serem ocupadas cada vez mais por loteamentos fechados, conhecidos pelo que acho irônico nome de “com domínio”. As antigas estradas rurais que ligam a serra com a cidade cada vez mais transformaram-se em avenidas. O símbolo mais recente é o gigantesco condomínio Alphaville, que ultrapassa nossa percepção de cidade em área de nascentes do rio Guapeva. Mesmo condomínios menores, como o Reserva da Ermida, acabam pressionando a pavimentação e o tráfego de uma antiga estradinha de terra e, indiretamente, a região do ribeirão Cachoeira.

O novo empreendimento, o Reserva Marajoara, reforça a ocupação da bacia do córrego do Moisés com esse amplo compromisso de replantio e recuperação ambiental. Com processo na Prefeitura em 2010 (4.123-3), teve a tramitação retomada em 2017 e agora com autorização na Cetesb (29954), certificada no Grapohab (109) e com anuência do Ibama (005/2016).

Todas essas normas e seus técnicos especializados aparentemente funcionam, pelo menos dentro da legislação atual. A questão é outra.

Há imagens do Largo da Matriz, da década de 1940 onde a serra aparece ao fundo, mas quase “colada” ao centro histórico de Jundiaí. Pouco depois, foi “separada” do restante da cidade pela rodovia Anhanguera e, na década de 1970, pela rodovia dos Bandeirantes, além do alargamento cada vez maior na rodovia Dom Gabriel ou na própria Anhanguera.

O crescente atropelamento acumulado de animais silvestres (como também nas estradas rurais transformadas em avenidas nos outros bairros rurais do “cinturão verde” da cidade) é a maior evidência do risco de isolamento no longo prazo.

Um fato é que apesar de sua importância a nossa reserva biológica, que como vimos abrange apenas 6% da área original da serra, não é suficiente. Entre as 230 unidades de conservação do Estado de São Paulo reconhecidas no sistema nacional SNUC, surgido em 2000, apenas duas são reservas biológicas estaduais e outra federal.

O número de iniciativas de proprietários privados no restante do estado é bem maior que isso, no caso das 68 reservas particulares de proteção da natureza (RPPN). É espantoso que nenhuma delas exista em Jundiaí.
O que temos mais eficiente é o fato de que Jundiaí inteira é uma das 41 unidades que adotam o modelo de área de proteção ambiental (APA). Embora de reconhecimento estadual, sua aplicação depende de normas locais como a legislação do Plano Diretor (8683) e do Território de Gestão da Serra do Japi (417), uma complementando a outra.

Na sua versão vigente, o Plano Diretor limita a ocupação de áreas de entorno do território da Serra do Japi como nos exemplos citados e também o entorno da zona rural-ambiental com as chamadas “zonas periurbanas”, que tenta reduzir essa pressão urbana sobre as áreas de mata e de água.
Mas mesmo a lei do Território de Gestão da Serra do Japi mostrou o tamanho dessa pressão, exigindo por duas vezes que vereadores aprovassem uma extemporânea lei de “congelamento” para evitar o risco de danos maiores.

É claro que não é simples. O ser humano tende a se colocar direitos superiores aos de milhões de outras espécies vivas animais, vegetais ou até minerais (se entendermos a vida como sistema) e no campo político o voto representa apenas a sua própria espécie, ainda mais em tempos de crise. Tudo que é relacionado com a flora, a fauna ou a memória urbana depende da consciência coletiva. Mas no caso da Serra do Japi e do cinturão verde dos bairros rurais ela existe em boa parcela das pessoas.

Por outro lado, na realidade de hegemonia de propriedades particulares da serra, a tendência conservacionista é variada entre iniciativas relacionadas ao turismo ou sustentabilidade. Da rota turística da Terra Nova aos passeios de bicicleta na Japiapé, das visitas organizadas na Guaxinduva ou São Francisco aos projetos agroecológicos na Paineiras ou os queijos artesanais do Pé do Morro, das caminhadas do Tour Jundiahy ou Mania de Trilha, dos projetos da Fazenda Ribeirão ao centro cultural da Fazenda Ermida, da desativação progressiva do CEA do Instituto Agronômico aos cursos técnicos da Benedito Storani, das propostas de estrada-parte ou de circuitos ecoesportivos, o cenário é variado. Mesmo por seu percentual reduzido em tudo isso, a Reserva Biológica ocupa função essencial – e suas trilhas com educadores ambientais que são os monitores, que sempre nos ensinam muito. Como os pesquisadores científicos, tanto naturais como sociais.
A pressão sobre a Serra do Japi (e precisamos entendê-la não como uma parte de Jundiaí, mas ao contrário enxergar toda a cidade como parte da área da serra) tende a aumentar progressivamente por estarmos ao lado da maior metrópole humana e econômica da América do Sul.

Certa vez, durante o movimento vitorioso contra a instalação de uma usina termelétrica na borda da serra em 1999, escrevi em artigo no "Correio da Cidadania" uma citação do sociólogo alemão Ulrich Beck que mostrava a diferença entre risco e perigo. A palavra risco era usada nos relatórios dos tomadores de decisões, mas perigo era a palavra correta a ser usada pelos afetados por elas. E isso vale tanto para pessoas como para a natureza.

Aprendi aos quatro anos de idade, com minha mãe, a reverenciar o milagre da água nascendo no alto da montanha. Depois de adulto, aprendi que isso vale para todas as vidas, pois as condições únicas de atmosfera e biosfera capazes de manter água líquida superficial ocorrem apenas na Terra entre todos os planetas do sistema solar.

Mas é preciso buscar meios para evitar que a propriedade privada seja atraída para o campo da destruição legal ou ilegal (como os loteamentos clandestinos, por exemplo). É preciso vontade coletiva e política para caminhar de fato, por exemplo, para compensações como o pagamento de serviços ambientais (PSA) na área rural ou do desmatamento evitado (REDD) na área de preservação.

O projeto do parque estadual não tem condições políticas para avançar em curto prazo. Um caminho viável é manter as linhas gerais do Plano Diretor, que é instrumento da APA, enquanto se mantém o congelamento na lei do Território de Gestão. Existem casos como o Parque Adirondacks, na divisa entre Estados Unidos e Canadá, que tem até cidades dentro dele mas conta com um conselho que é uma organização profissional independente e sem recursos públicos. E isso é apenas um dos casos no mundo.

Para nós, dinossauros da luta ambientalista em Jundiaí, resta podermos fazer um ato de despedida do velho “arvrão” da bacia do córrego do Moisés, outro já de saudade do antigo “eucalipsom” na bacia do ribeirão Cachoeira, um aceno de longe aos campos das nascentes do rio Guapeva ou à estrada “onde o carro sobe sozinho” na encosta da Ermida. E, apesar de tudo, mantermos a esperança de que o rumo de sustentabilidade possa ser renovado com ideias e energias de uma nova geração.

Viva o bicho-casca. Viva o pingo-de-ouro. Viva a borboleta-88. Viva o jundiá.

Viva o Japi.

José Arnaldo de Oliveira é jornalista e sociólogo

Foto: Sérgio Assis/Colaboração
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