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Plano ambiental não pode ser romântico, mas tampouco reducionista

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12 de março de 2018
Por José Arnaldo de Oliveira

Aparentemente são apenas três “colunas” essenciais a serem listadas, com os elementos dos campos Físico, Biótico e Antrópico. Mas logo se percebe que cada uma delas será extensa  se a equipe e a consulta tiverem as necessárias variedade e multidisciplinaridade. E também longo o trabalho principal de hierarquizar, integrar e levantar dados, com esforço inicial ou contínuo. O objetivo principal de melhorar o ambiente, entretanto, vai compensar.

O pesquisador Afonso Peche Filho, um respeitado nome nacional em temas ligados à conservação ambiental, ataca desde logo a noção romântica de que um plano de gestão ambiental trata somente dos aspectos da natureza. Afinal, o ambiente é tudo, incluindo todas as modificações feitas pelo ser humano (desde uma simples plantação até uma cidade inteira).

A técnica também precisa ter um eixo. Como um plano envolve pessoas, entendimentos, objetivos é, por esse motivo, também “político, filosófico e intencional”. Esse é o horizonte da melhoria geral do ambiente em determinado território – seja ele uma entidade em particular, uma escola, um bairro, uma cidade inteira ou uma área de proteção ou recuperação.

A partir desse objetivo, levantado a partir da qualidade do diagnóstico, surgem as metas que serão as melhorias específicas. Essas dicas da oficina realizada em auditório da Associação Mata Ciliar, uma instituição dedicada a animais silvestres em Jundiaí, foram acompanhadas por um grupo de 50 profissionais, estudantes e técnicos.

Na cidade, Afonso Peche Filho colaborou como pesquisador do Instituto Agronômico e como voluntário em projetos como a proposta inicial do Jardim Botânico (ao lado de Jorge Belix de Campos), o diagnóstico da bacia hídrica do rio Jundiaí-Mirim e o debate do Plano Diretor Participativo.

 O que é um plano ambiental – Um plano de gestão é a visão ampla e organizada de um processo que se desdobra em programas (setores), cada um destes com seus projetos (ações).

Esses níveis vão exigir o trabalho de gestão administrativa, ações burocráticas no nível do plano, de gestão gerencial, ações relacionada com otimização de recursos e de gestão operacional, ações para cumprir funções e tarefas dentro de um padrão determinado no nível dos projetos. Mesmo que as mesmas pessoas atuem em várias funções (alternando-se entre líder ou colaborador em cada uma), as diferenças são claras.

A transparência é outra qualidade essencial do plano ambiental. O conhecimento de um morador, agricultor ou trabalhador comum, mesmo que menos articulado verbalmente, pode valer tanto como o conhecimento acadêmico ou especializado.

Além de formatos inclusivos nos trabalhos, um campo central do processo é da “representação” – no caso, em seu significado literal. Trata-se da representação conceitual (onde ocorre, que tipo de questões envolve), da representação esquemática (visualizando-se o plano, os programas e os projetos) ou a representação numérica (traduzindo tamanhos e quantidades de forma coerente com as anteriores).

A representação mais universal, e que merece atenção dos interessados, é a representação gráfica. Porque traduz tudo de forma direta, podendo inclusive padronizar meios de inspeção (inicial) e monitoramento (periódico) das melhorias buscadas, ao lado dos aspectos administrativo e técnico. E, finalmente, a representação dos indicativos do plano de que depende a própria estratégia central – a partir de índices conhecidos, como amostras de biodiversidade ou de qualidade nos campos físico, biótico e antrópico e ainda de elementos específicos do ambiente de cada território.

Em uma bacia hídrica, por exemplo (e todos vivem ou trabalham em alguma delas, mesmo que não saibam), a presença de indicadores como o oxigênio dissolvido na água ou a turbidez são essenciais.

 Governança – A qualidade e profundidade do trabalho no plano de gestão ambiental de um território é fundamental porque esse setor envolve também o grande desafio da governança – que é o conflito de opiniões sobre os rumos e prioridades em um tema que afeta as áreas de bem-estar social, proteção ambiental e desenvolvimento econômico. Em resumo, entre as diversas visões do interesse público e do interesse particular.

“A contribuição de um bom plano para esse debate, que sempre vai existir, é dar voz com os dados para as águas, para as plantas e para os bichos relacionados com o território em foco, ou seja, para a natureza, para melhorar a análise e as propostas de soluções a serem definidas. E buscar o que chamamos de convergência pacífica de interesses e necessidades”, observa Afonso.

Também chamado de zoneamento ecológico-econômico, esse conceito é parte do objetivo estratégico de um plano ambiental. Em vez da imposição romântica, a contribuição adequada. E isso passa também pelo compartilhamento dos dados levantados e monitorados para a comunidade seja por canais de educação como de treinamento para a comunidade envolvida.

Um exemplo utilizado por ele durante a oficina, no tema da água, foi a questão do aquífero abaixo da área onde estavam todos. Enquanto todos falam, por causa de seu tamanho, do Aquífero Guarani, outros passam por riscos proporcionalmente ainda maiores como esse Aquífero Cristalino, onde estão áreas como a cidade ou a capital paulista e que enfrenta degradação ambiental sem precedentes.

Limites de trabalho - Voltando ao ponto das “colunas” estruturais, um exercício rápido sobre a área em que ocorreu a oficina mostrou o tamanho do trabalho de gestão em um plano ambiental.

A coluna de elementos físicos observou coisas como a localização ao lado da Serra do Japi e próxima da várzea ocupada do rio Jundiaí, a de elementos bióticos a passagem de animais silvestres como aves ou microorganismos de solo ao lado de animais resgatados sob cuidados e até animais domésticos e a coluna de elementos antrópicos a vizinhança de um aeroporto, de uma rodovia, da poluição difusa carreada pelas chuvas e até o futuro aumento de tráfego na avenida em breve estendida por uma nova alça de outra rodovia e da pressão ocupacional no vetor. Ao todo, mais de uma centena de elementos indicados em menos de uma hora.

“A gestão ambiental é um desafio imenso e exige equipes legitimadas para hierarquizar esses levantamentos, que são extensos, em programas e projetos. E serem atualizados ao longo do tempo”, afirma Afonso sobre aspectos também sociológicos do tema.

Ele lembra ainda que cenário e paisagens são coisas diferentes nessa conversa. O exercício feito na oficina buscou uma amostra de cenário, enquanto as paisagens onde isso ocorre envolve a percepção de estarmos na cidade (mesmo quando completamente modificado) em um ecossistema de Mata Atlântica com alguns trechos de Cerrado. “As necessidades ambientais estão presentes em bairros tão diferentes como a Vila Arens ou o Santa Clara, por exemplo. Mas suas paisagens são muito diferentes, então os problemas e soluções também”, exemplifica.

No caso de um plano de cidade, portanto, cada área do território precisa ter um plano específico interligado a programas e projetos dos objetivos estratégicos – em resumo, de melhoria das condições do ambiente como um todo mesmo em suas transformações. “A reflexão da oficina atualiza de forma prática o conceito de busca de sustentabilidade que vem desde a Agenda 21 até os atuais Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, comenta o cientista social José Arnaldo de Oliveira.

Solidariedade – A oficina foi promovida também em solidariedade com a Associação Mata Ciliar, uma das mais respeitadas instituições voltadas para estudos e resgate da vida silvestre. De acordo com a organizadora Yolanda Fernandez Páez, voluntária que também é guia de passeios monitorados na Reserva Biológica da Serra do Japi, a iniciativa teve boa aceitação e pode estimular novos eventos.

Agrônomo de origem desde 1983, Afonso Peche Filho tem mestrado em engenharia de água e solo, desde 1998 pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e doutorado em ciências ambientais pela UNESP. É também pesquisador nível VI do Instituto Agronômico de Campinas.

Veja foto do encontro:



Fotos: José Arnaldo de Oliveira
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