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4ª Vara do Trabalho de Jundiaí reverte saldo de ações e multas para HC da Unicamp

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26 de março de 2020




Hospital de Clínicas recebeu cerca de R$ 1,4 milhão do Ministério Público do Trabalho






O HC da Universidade de Campinas recebeu verba para a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e outros insumos necessários para a proteção dos profissionais de saúde, além de equipamentos e/ou contratação de serviços para o combate ao coronavírus e atendimento de casos suspeitos de Covid-19. Os recursos de cerca de R$ 1,4 milhão foram destinados a partir de saldos remanescentes de ações trabalhistas que tramitam na 5ª Vara do Trabalho de Campinas e na 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí.

O pedido foi feito com urgência e a iniciativa partiu das procuradoras Juliana Mendes Martins Rosolen, Adriana Bizarro e Alvamari Cassillo Tebet e do procurador Nei Messias Vieira.

Segundo explica a procuradora Juliana Rosolen, são ações movidas por danos morais coletivos, quando o prejuízo causado por uma empresa ou instituição atinge a toda uma comunidade. Nesses casos, as indenizações pagas por conta dessas ações e também multas em caso de descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) são revertidos a própria comunidade prejudicada. "Sempre que possível, revertemos esses valores para entidades beneficentes ou para fundos, como o FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Mas a prioridade é destinar a entidades que atendam as comunidades afetadas por aquele dano", esclarece a procuradora.

A destinação do valor ao HC da Unicamp integra uma série de ações realizadas pelo MPT para levantar saldos remanescentes de ações do tipo que possam ser destinadas a órgãos que trabalham no combate ao coronavírus. De acordo com a procuradora, cerca de R$ 50 milhões já foram destinados pelo MPT a esses serviços no país. "Esperamos que o montante ajude a estruturar ainda mais o serviço deste hospital referência no combate à pandemia do coronavírus", comenta Juliana.

PESQUISA

Vale destacar que uma equipe do Laboratório de Estudos de Vírus Emergentes do Instituto de Biologia da Unicamp começou dia 17 o processo de elaboração de um teste para a detecção do Covid-19 (foto). A partir da amostra do coronavírus do primeiro paciente infectado no Brasil, os pesquisadores iniciaram os procedimentos que visam dar agilidade ao diagnóstico local e, assim, contribuir para o controle da doença.

Fonte: Jornal da Unicamp
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